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Institucionalidade da Defesa na América do Sul

Sob o eixo de pesquisa chamado "Institucionalidade da Defesa na América do Sul", o Centro de Estudos desenvolveu seis linhas temáticas. A primeira dessas, o Relatório sobre Institucionalidade da Defesa na América do Sul, tem dado origem nos sucessivos Planos de Trabalho do CEED ás restantes linhas atualmente existentes; as quais são mencionadas abaixo.

Este primeiro documento, que é constantemente atualizado e permite conhecer em detalhe as arquiteturas de defesa dos Estados da região, deu origem, a partir do análise e estudo das informações nele contidas, a um conjunto de sub-linhas que são desenvolvidas como estudos de aprofundamento de alguns dos eixos mais importantes que fazem a jurisdição defesa no nível regional, quais são:

a) Relatório de Institucionalidade.

b) Um estudo comparado dos vários sistemas de "justiça militar" e/ou "disciplina militar" dos Estados do CDS.

c) Realizar estudos comparativos sobre os "Sistemas de Educação e Formação em Defesa" para identificar espaços para a estandardização de conteúdo em áreas específicas.

d) Realizar estudos conjuntos para identificar critérios e denominadores comuns para alcançar a interoperabilidade militar sul-americana.

e) Desenvolver um glossário de termos e conceitos regionais no domínio da defesa.

Relatório Institucionalidade da Defesa na América do Sul

Esta linha de estudo, cronologicamente a primeira desenvolvida pelo Centro de Estudos, tem representado o desenvolvimento de um atlas regional sem precedentes no domínio da defesa e militar. Este estudo constitui a expressão concreta de transparência e confiança mútua, que sistematiza e analisa a realidade da arquitetura normativa, institucional e organizacional das jurisdições da defesa e da estrutura militar de cada um dos doze países da América do Sul: essas dimensões são abordadas em doze respectivos capítulos nacionais e num capítulo regional, que sistematiza um análise e conclusões desde uma perspectiva e abordagem regional.

Como um relatório atualizado constantemente em suas mais de quinhentas páginas, tanto para cada um dos países do Conselho de Defesa Sul-Americano como para a análise regional comparativo, o relatório desenvolve em detalhe:

i) A Política de Defesa (Responsabilidade e desenho da Política de Defesa, condução da defesa);

ii) O quadro regulamentar e institucional (sistemas regulatórios, arquitetura do sistema, mecanismos de coordenação interjurisdiccional);

iii) A estrutura institucional do setor (instrumento militar, Forças Armadas, missões principais e suplementares);

iv) Os acordos e mecanismos internacionais (acordos e compromissos multilaterais e bilaterais, regionais e globais, mecanismos institucionais permanentes);

v) A cooperação internacional em defesa (exercícios militares, operações de paz, atividades de ajuda humanitária).

O resto das linhas de pesquisa deste eixo de institucionalidade são desagregados de estudos específicos e mais detalhe sobre aspectos particulares abordados neste primeiro grande instrumento para a toma de decisões políticas a disposição do Conselho de Defesa.

"Relatório Institucionalidade da Defesa na América do Sul"

Maio 2015

"Procedimentos de aplicação das Medidas de Fomento da confiança e segurança"

CDS - 2010

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