ESPAÑOL Bullet PORTUGUÊS Bullet NEDERLANDS Bullet ENGLISH

Inventário Sul-Americano de Acordos no campo da Defesa

O Inventário Sul-Americano de Acordos Internacionais no campo da Defesa constitui-se linha temática que consiste de um Registro ou Inventário de acordos internacionais em matéria de defesa assinados pelos Estados-Membros da UNASUL, produzido com o objetivo de:

a) aprofundar a transparência e confiança regional e desenvolver uma sistematização dos compromissos que os Estados-Membros do Conselho de Defesa Sul-Americano assinaram em matéria de Defesa e Militar, bilaterais e multilaterais, regionais ou globais; e

b) promover as sinergias de cooperação regional a partir da extensão multilateral de acordos ou compromissos em vigor (especialmente em áreas e/ou categorias tais como o fortalecimento dos ministérios da defesa, treinamento de civis em defesa, educação, formação e treinamento militar; desenvolvimento de competências técnico-militar específicas, formação e treinamento para operações de manutenção da paz, desminagem humanitário, catástrofes naturais, a promoção dos direitos humanos, questões de direito internacional humanitárias e gênero, desenvolvimento de exercícios específicos ou conjuntos combinados, a coordenação de vigilância e controle do espaço aéreo na fronteira).

Em relação ao processo de desenvolvimento, deve-se notar que, com base num desenho detalhado de um conjunto de critérios de classificação e sistematização, o Centro de Estudos Estratégicos de Defesa avançou no desenvolvimento de um produto institucional que identifica a situação e as tendências regionais relativas aos compromissos legais e interação internacional em defesa. Esses critérios consideraram a classificação dos acordos firmados de acordo com: seu nível –regional ou extra-regional–; natureza –bilateral ou multilateral–; objeto do acordo; a criação ou não de órgãos institucionais permanentes e/ou de compromissos e mecanismos institucionais de implementação; e o órgão institucional do governo que o assina –chefes de Estado ou de Governo, Ministérios da Defesa, de Relações Exteriores ou outros–.

O resultado do processo de classificação dos acordos, sua sistematização e análise posteriores e a inter-relação das informações disponíveis no nível nacional, permitiu identificar mais de três centenas de compromissos assumidos pelos Estados sul-americanos em matéria de defesa e militar. As componentes individuais deste conjunto de instrumentos internacionais também têm sido classificadas e inter-relacionadas, obtendo-se um registro específico de cada uma em relação a, por exemplo, sua natureza bilateral ou multilateral, os Estados signatários –regionais ou extra-regionais–, ou seu objeto de cooperação e complementação.

  • 1
  • 2
  • bootstrap carousel
  • 4
11 22 33 44

CONTATO

Telefone: +54 11 6091-2561

Email: secretaria.ceed@unasursg.org

Carlos Pellegrini 1285 - 2 Piso
Ciudad Autónoma de Buenos Aires
República Argentina

PORTFOLIO HIGHLIGHTS